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PRIVACY AND COOKIES POLICY
1. Identification of the Data Controller
This website is owned by Filipe Antunes Sax, with registered address at Rua S. Tiago, Aveiro 3810-193, Portugal, hereinafter referred to as the “Data Controller”.
For any matters related to this Policy, the following contact may be used:
Email: filipeantunessax@gmail.com
2. Scope
This Policy governs the processing of personal data of users who access and use this website, in accordance with Regulation (EU) 2016/679 (General Data Protection Regulation – GDPR) and the applicable national legislation.
3. Personal Data Collected
This website may collect the following personal data:
Name
Email address
Telephone number
Date and type of event
Messages sent through forms or direct contact
4. Purposes of Processing
Personal data are processed for the following purposes:
Responding to contact and quotation requests
Managing communications with clients and prospective clients
Performance of service provision contracts
Compliance with legal obligations
5. Legal Basis
The processing of personal data is based on:
The data subject’s consent
The performance of pre-contractual and contractual measures
Compliance with legal obligations
6. Data Retention
Personal data shall be retained only for the period necessary to fulfil the purposes for which they were collected or for as long as legal obligations require their retention.
7. Data Subject Rights
Under applicable legislation, the data subject may, at any time, exercise the following rights:
Right of access
Right to rectification
Right to erasure
Right to restriction of processing
Right to object
Right to data portability
Right to withdraw consent
The exercise of these rights may be carried out through the contact referred to in Section 1.
8. Data Security
The Data Controller adopts appropriate technical and organisational measures to protect personal data against destruction, loss, alteration, unauthorised disclosure or access.
9. Cookies
9.1 What are cookies
Cookies are small text files stored on the user’s device when accessing the website.
9.2 Types of cookies used
This website may use:
Strictly necessary cookies for website operation
Performance and analytics cookies
Functionality cookies
9.3 Purpose of cookies
Cookies are used to:
Ensure proper website operation
Improve browsing experience
Collect anonymous statistical data
9.4 Cookie management
Users may, at any time, configure their browser to accept, refuse or delete cookies.
10. Changes to the Policy
The Data Controller reserves the right to amend this Policy at any time, with changes being duly published on this website.
11. Supervisory Authority
The data subject has the right to lodge a complaint with the National Data Protection Commission (CNPD) through the website www.cnpd.pt.
- Português
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O presente website é propriedade de Filipe Antunes Sax, com sede na Rua S. Tiago, Aveiro 3810-193, Portugal, adiante designado por “Responsável pelo Tratamento”.
Para qualquer questão relacionada com a presente Política, poderá ser utilizado o seguinte contacto:
Email: filipeantunessax@gmail.com
2. Âmbito
A presente Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores que acedem e utilizam o website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados – RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
3. Dados Pessoais Recolhidos
O website pode recolher os seguintes dados pessoais:
Nome
Endereço de correio electrónico
Número de telefone
Data e tipo de evento
Mensagens enviadas através de formulários ou contacto directo
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de contacto e orçamento
Gestão de comunicações com clientes e potenciais clientes
Execução de contratos de prestação de serviços
Cumprimento de obrigações legais
5. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
No consentimento do titular dos dados
Na execução de diligências pré-contratuais e contratuais
No cumprimento de obrigações legais
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto subsistirem obrigações legais que imponham a sua conservação.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso
Direito de rectificação
Direito ao apagamento
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento
O exercício destes direitos poderá ser efectuado através do contacto indicado no ponto 1.
8. Segurança dos Dados
O Responsável pelo Tratamento adopta medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção dos dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
9. Cookies
9.1 O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este acede ao website.
9.2 Tipos de cookies utilizados
O website pode utilizar:
Cookies estritamente necessários ao funcionamento do website
Cookies de desempenho e estatística
Cookies de funcionalidade
9.3 Finalidade dos cookies
Os cookies são utilizados para:
Garantir o correcto funcionamento do website
Melhorar a experiência de navegação
Recolher dados estatísticos anónimos
9.4 Gestão de cookies
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies.
10. Alterações à Política
O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas neste website.
11. Autoridade de Controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) através do website www.cnpd.pt.