POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O presente website é propriedade de Filipe Antunes Sax, com sede na Rua S. Tiago, Aveiro 3810-193, Portugal, adiante designado por “Responsável pelo Tratamento”.
Para qualquer questão relacionada com a presente Política, poderá ser utilizado o seguinte contacto:
Email: filipeantunessax@gmail.com
2. Âmbito
A presente Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores que acedem e utilizam o website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados – RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
3. Dados Pessoais Recolhidos
O website pode recolher os seguintes dados pessoais:
Nome
Endereço de correio electrónico
Número de telefone
Data e tipo de evento
Mensagens enviadas através de formulários ou contacto directo
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de contacto e orçamento
Gestão de comunicações com clientes e potenciais clientes
Execução de contratos de prestação de serviços
Cumprimento de obrigações legais
5. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
No consentimento do titular dos dados
Na execução de diligências pré-contratuais e contratuais
No cumprimento de obrigações legais
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto subsistirem obrigações legais que imponham a sua conservação.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso
Direito de rectificação
Direito ao apagamento
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento
O exercício destes direitos poderá ser efectuado através do contacto indicado no ponto 1.
8. Segurança dos Dados
O Responsável pelo Tratamento adopta medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção dos dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
9. Cookies
9.1 O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este acede ao website.
9.2 Tipos de cookies utilizados
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Cookies estritamente necessários ao funcionamento do website
Cookies de desempenho e estatística
Cookies de funcionalidade
9.3 Finalidade dos cookies
Os cookies são utilizados para:
Garantir o correcto funcionamento do website
Melhorar a experiência de navegação
Recolher dados estatísticos anónimos
9.4 Gestão de cookies
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies.
10. Alterações à Política
O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas neste website.
11. Autoridade de Controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) através do website www.cnpd.pt.